Condições Legais da plataforma

Introdução e informações sobre Therapyside
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Altania del Mar, S.L. ("Therapyside" ou "nós" ou "nos") é uma sociedade de responsabilidade limitada de nacionalidade espanhola, com o número de identificação fiscal B-83082347. Constituída por tempo indeterminado sob a denominação de ASLAMA 21, S.L., por escritura pública celebrada perante um notário em 23 de agosto de 2001, sob o número 199 do seu protocolo. Inscrita no Registo Comercial de Madrid, no tomo 16.798, fólio 9, secção 8, folha número M-286.997, 1ª inscrição. Os dados de contacto de Therapyside são os seguintes: endereço, Paseo de la Castellana, 259D, Planta 50, Torre Emperador, 28046, Madrid; endereço eletrónico: help@therapyside.com

O que é Therapyside?

"O Therapyside é uma plataforma em linha, acessível através do portal Web do Therapyside (www.therapyside.com) ou da aplicação móvel exclusiva do Therapyside (a "Plataforma"), que é disponibilizada aos Pacientes a partir de:

internet,
clientes dos partners de Therapyside (por exemplo, Personio) que são beneficiários dos programas desses partners ("Programas Partner"), e
os trabalhadores das empresas clientes de Therapyside (ou seja, os beneficiários de um programa empresarial em que a empresa paga integralmente os serviços aos seus trabalhadores ou fornece-lhes um código de desconto). Estes trabalhadores são beneficiários de programas de empresas ("Programas Corporate").

A Plataforma é colocada à disposição dos Pacientes supracitados que estejam interessados em partilhar as suas preocupações e interesses com os psicólogos (os "Psicólogos"), a fim de obterem serviços de assistência psicológica por parte destes, para que possam estabelecer contacto entre si e gerir a sua relação profissional, colocando à sua disposição as funcionalidades de comunicação disponíveis na Plataforma (as "Comunicações"). Os Pacientes e os Psicólogos serão designados conjuntamente por "Utilizador(es)".

Os Pacientes devem distinguir os serviços prestados pelos Psicólogos aos Pacientes, através de comunicações, dos serviços de apoio terapêutico:

Os serviços são prestados por Psicólogos aos Pacientes.
As comunicações são oferecidas e fornecidas exclusivamente por Psicólogos, em seu próprio nome e em seu próprio nome, e não por Therapyside. Therapyside não presta serviços profissionais, mas é uma ferramenta que facilita as terapias entre Psicólogos e Pacientes.
Therapyside estabelece única e exclusivamente a ligação entre Psicólogos e Pacientes, fornecendo-lhes os meios técnicos necessários para tornar essas comunicações possíveis. Nem a Therapyside nem a Plataforma prestam serviços médicos ou outros serviços de saúde, não sendo considerada a Plataforma como produto ou dispositivo médico e apenas presta serviços de software, fornecendo uma plataforma de comunicação tecnológica através da qual um Paciente contactará um Psicólogo para lhe prestar serviços. Os serviços prestados através da Plataforma, como os serviços de terapia, são prestados exclusivamente por Psicólogos que devem possuir as licenças adequadas para a sua prestação.

Por conseguinte, só os Psicólogos são responsáveis por qualquer reclamação dos Pacientes ou de terceiros relacionada com as Comunicações ou com o desempenho dos Psicólogos em geral. Therapyside é, portanto, totalmente alheia ao fornecimento das Comunicações pelos Psicólogos ou ao seu desempenho. Os Psicólogos prestam os seus serviços com total autonomia e independência.

A Plataforma não deverá ser utilizada para atividades médicas nem para diagnóstico, tratamento ou acompanhamento de patologias ou problemas psicológicos que exijam qualificações que não existam nos Psicólogos ou na terapia presencial. O contacto online para aconselhamento psicológico oferecido através das Comunicações não é, em caso algum, equivalente ou substitui a terapia presencial. Quando for necessária uma terapia presencial, o Paciente e o Psicólogo devem abster-se de utilizar a Plataforma.

Por conseguinte, as COMUNICAÇÕES NÃO SE DESTINAM A UM DIAGNÓSTICO MÉDICO, À PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS OU À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS QUE EXIJAM UM CONTACTO PRESENCIAL ENTRE O PACIENTE E O PSICÓLOGO. CASO PROCURE OU NECESSITE DE TAIS SERVIÇOS MÉDICOS OU PSICOLÓGICOS QUE EXIJAM UM CONTACTO PRESENCIAL (POR EXEMPLO, SE ACREDITAR QUE A SUA SAÚDE MENTAL OU FÍSICA ESTÁ EM RISCO; SE ESTIVER A PENSAR EM SUICIDAR-SE OU SE PUDER AGIR DE UMA FORMA QUE PONHA EM RISCO A SUA SAÚDE OU A SAÚDE DE OUTROS, OU SE ACREDITAR QUE QUALQUER OUTRA PESSOA POSSA ESTAR EM RISCO; OU SE TIVER UMA EMERGÊNCIA MÉDICA, PSICOLÓGICA OU PSIQUIÁTRICA), DEVE ABSTER-SE DE UTILIZAR A PLATAFORMA E CONTACTAR IMEDIATAMENTE UM CENTRO MÉDICO OU UM SERVIÇO DE URGÊNCIAS.

Para utilizar a Plataforma, os Utilizadores devem ter, pelo menos, 14 anos de idade e contar com o consentimento expresso de um dos pais ou do tutor legal, ou ser maiores de idade e ter plena capacidade jurídica para agir. É expressamente proibida a utilização da Plataforma por menores de 14 anos.

Os utilizadores comprometem-se expressamente a fazer uma utilização adequada das Comunicações e da Plataforma. Em particular, comprometem-se a:

Utilizá-la em seu nome e por sua conta, sob a sua responsabilidade e para os seus próprios fins pessoais.
Não a utilizar para fins lucrativos, promocionais ou comerciais, quer promovendo o seu estabelecimento ou serviços, quer prejudicando os de terceiros, sem prejuízo da atuação profissional do psicólogo nos termos da legislação em vigor.
Não arquivar, descarregar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, oferecer para venda ou (exceto se expressamente autorizado nestas Condições Legais) utilizar qualquer conteúdo ou informação contidos ou obtidos através do serviço da Plataforma.
Não difundir conteúdos de carácter criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, de defesa do terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública.
Não introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos de Therapyside ou de terceiros; bem como não impedir o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais Therapyside presta os seus serviços. Concorda ainda em não carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir por qualquer meio qualquer material concebido para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço prestado através da Plataforma, tais como vírus informáticos ou outro código informático, ficheiros ou programas. Poderemos terminar ou restringir a sua utilização do serviço se violar estes Condições Legais ou se se envolver numa utilização ilegal ou fraudulenta do serviço.
Não tentar aceder às contas de outros Utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos de Therapyside ou de terceiros ou, se for caso disso, extrair informações.
Não violar os direitos à privacidade, à imagem, à honra, à intimidade pessoal ou familiar, à proteção de dados, propriedade intelectual ou industrial, bem como não violar a confidencialidade das informações de Therapyside ou dos Utilizadores. Em particular, o conteúdo das Comunicações deve ser confidencial para os Psicólogos, que manterão a máxima confidencialidade em relação às mesmas, adotando as devidas medidas de segurança.
Não se fazer passar pela identidade de outros Utilizadores, administrações públicas ou terceiros.
Não reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos disponíveis na Plataforma ou em qualquer um dos portais e aplicações móveis, exceto se tiver autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.
Não recolher dados para fins publicitários e não enviar publicidade e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio. Todos os conteúdos da Plataforma e da aplicação móvel, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o design gráfico e os códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à Therapyside, sem que seja transferido para o Utilizador qualquer direito de exploração dos mesmos para além do estritamente necessário para a correta utilização da Plataforma.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou logótipos de qualquer tipo que apareçam na Plataforma ou em qualquer um dos portais e aplicações móveis que sejam propriedade de Therapyside (ou de terceiros com os quais tenha acordos), sem que se entenda que a utilização ou acesso aos mesmos confere ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos. É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

Aceitação das condições Legais

A simples utilização da Plataforma implica automaticamente a aceitação plena e sem reservas por parte do Utilizador de todas e cada uma das presentes Condições Legais na versão publicada por Therapyside em qualquer momento. Por conseguinte, o Utilizador deve ler periodicamente as Condições Legais para tomar conhecimento de eventuais variações, que não têm necessariamente de ser notificadas.

Para além das Condições Legais, são aplicáveis quaisquer outras condições Legais e/ou específicas subscritas pelos Utilizadores em relação à utilização de determinados recursos e/ou conteúdos colocados à sua disposição no sítio Web ou na aplicação móvel. Em caso de conflito entre as presentes Condições Legais e outras condições especificadas para uma determinada área ou serviço da Plataforma, prevalecerão estas últimas no que respeita à utilização ou ao acesso a essa área ou serviço da Plataforma. De igual modo, em caso de conflito entre as condições específicas e as condições gerais, prevalecem as condições específicas.

O conjunto de termos e condições resultante das Condições Legais e das diversas condições gerais e particulares aplicáveis a cada Utilizador em relação ao serviço é designado por "Relação Contratual".

‍Registo

O registo na Plataforma através do site www.therapyside.com através da aplicação móvel é necessário para receber o serviço de Comunicações e, se for caso disso, para navegar e usufruir de determinadas funcionalidades nas diferentes secções do site ou da aplicação móvel. Especificamente, os Pacientes podem registar-se através de e-mail e palavra-passe.

A recolha, o tratamento e a finalidade da utilização dos dados pessoais reger-se-ão pelas disposições estabelecidas a este respeito nas presentes Condições Legais e na Política de Proteção de Dados e Política de Cookies da Plataforma. Da mesma forma, os dados pessoais dos Pacientes serão tratados pelos Psicólogos para as finalidades incluídas no documento "Consentimento Informado e Política de Privacidade", partilhado pelo Psicólogo uma vez iniciada a prestação de serviços com o Paciente. Entende-se e presume-se que os dados pessoais introduzidos pelo Paciente para poder utilizar os serviços das Comunicações foram introduzidos diretamente pelo Paciente e que, por conseguinte, é o único responsável pela sua veracidade ou inexatidão.

Therapyside poderá ainda possibilitar, se for caso disso, outros meios de registo, caso em que os Pacientes deverão ter em conta se o registo é efetuado diretamente na Plataforma pelos meios que Therapyside determinar periodicamente (por exemplo, através do preenchimento do formulário disponibilizado no site ou respondendo às questões colocadas para o efeito por telefone ou e-mail) ou através de plataformas de terceiros, caso em que terá de ter em conta as condições Legais e de privacidade aplicáveis a essas plataformas, por cujo funcionamento Therapyside não é responsável.

Para utilizar a Plataforma alojada no sítio Web www.therapyside.com ou a sua aplicação móvel, deve ter acesso à Internet e a um dispositivo compatível.

A posição de neutralidade e exclusão de responsabilidade de Therapyside em relação às comunicações

Em relação às comunicações, Therapyside limitar-se-á a ser um fornecedor de serviços intermediários para o alojamento e a ligação a conteúdos (essencialmente, as comunicações).

Therapyside não exerce qualquer controlo ou supervisão sobre o conteúdo das Comunicações. A este respeito, Therapyside não tem qualquer obrigação de rever o conteúdo carregado ou publicado na Plataforma pelos Utilizadores, incluindo as Comunicações. O conteúdo carregado ou publicado pelos utilizadores, incluindo as comunicações, é criado, hospedado e partilhado pelos utilizadores. Portanto, Therapyside não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação em relação a isso. As disposições deste parágrafo não prejudicam os procedimentos de deteção e remoção de conteúdo estabelecidos abaixo.

O Psicólogo é o único responsável pelos serviços prestados aos Pacientes e nem a Plataforma nem Therapyside prestam serviços de diagnóstico, prevenção, monitorização, previsão, prognóstico ou tratamento. O Psicólogo assume toda a responsabilidade pelas orientações, comentários, recomendações e, em geral, por qualquer tipo de indicação fornecida aos Pacientes durante a prestação dos serviços. Qualquer dado introduzido pelo Paciente deve ser avaliado pelo Psicólogo. Em caso algum, a Plataforma substituirá ou alterará os critérios ou a experiência profissional do Psicólogo.

Os utilizadores isentam o Therapyside de toda e qualquer responsabilidade relacionada com a sua participação nas comunicações ou com a utilização do conteúdo criado por outros utilizadores, incluindo por quaisquer atos ou omissões dos Psicólogos ou dos Pacientes. Nem Therapyside nem a Plataforma fazem quaisquer representações ou garantias sobre qualquer conteúdo ou as Comunicações.

A relação entre o Paciente e o Psicólogo é direta e exclusiva entre ambos, sem qualquer participação de Therapyside, que não valida nem controla as Comunicações ou outros serviços prestados pelos Psicólogos aos Pacientes. Por conseguinte, os Pacientes e os Psicólogos devem manter um nível correspondente de cuidado, atenção e diligência. Além disso, dado que a Plataforma não tem como objetivo oferecer ou prestar serviços ou conselhos médicos. O Paciente deve procurar o conselho de profissionais médicos, e não da Plataforma, em caso de necessidade ou para qualquer patologia mental, psiquiátrica ou física. Os conselhos do Psicólogo não são nem podem ser equivalentes ou substitutos dos conselhos médicos. Por último, enquanto paciente, deve estar consciente de que os serviços oferecidos pelos Psicólogos através das Comunicações não substituem nem são, em caso algum, equivalentes a uma sessão presencial com um Psicólogo. Deve avaliar as vantagens e desvantagens da utilização de uma plataforma em linha através das Comunicações para obter os serviços dos Psicólogos e decidir se estes satisfazem ou não as suas necessidades.

Therapyside não tem a obrigação de verificar as credenciais, qualificações ou qualidade dos Psicólogos ou os serviços que os Psicólogos prestam aos Pacientes, embora os Psicólogos devam fornecer à Therapyside certas informações necessárias para o registo. Os Psicólogos não são empregados, colaboradores ou representantes de Therapyside, mas são prestadores de serviços independentes que apenas utilizam a Plataforma para prestar os seus serviços profissionais aos Pacientes e obter uma remuneração por isso. Os Pacientes são, portanto, clientes do Psicólogo, pagando uma contrapartida diretamente a este último, que emite a fatura correspondente aos serviços prestados. Cada Paciente gere a sua relação com os Psicólogos de forma autónoma e de acordo com os seus próprios critérios.

Os Utilizadores concordam que qualquer ação judicial ou responsabilidade civil que pretendam obter por atos ou omissões de Psicólogos, Pacientes ou terceiros será dirigida exclusivamente contra eles e não contra Therapyside. Tanto o Psicólogo como o Paciente devem indemnizar e isentar o Therapyside de quaisquer danos ou prejuízos resultantes de uma reclamação, judicial ou extrajudicial, de um Paciente ou Psicólogo ou de um terceiro por qualquer motivo relacionado com a sua conduta na Plataforma. Além de Therapyside, são beneficiários da obrigação de indemnização acima referida as entidades relacionadas com Therapyside, as suas filiais e os seus administradores, empregados, colaboradores e agentes. A obrigação de indemnizar inclui os custos de representação e assistência jurídica e outras despesas legais ou processuais.

Não obstante o que precede, os Utilizadores podem e devem comunicar qualquer irregularidade ou infração que detetem em relação a outros Utilizadores. Nesse caso, Therapyside pode

Retirar, anular e/ou denunciar às autoridades competentes os atos, omissões ou conteúdos dos Utilizadores no caso de serem contrários à Relação Contratual, à Lei ou aos direitos de terceiros, incluindo os direitos de propriedade intelectual, industrial, de imagem, de intimidade e de honra. O que precede inclui o poder de revelar às autoridades competentes e a terceiros que possam provar um interesse legítimo legalmente protegido os dados de identificação (e quaisquer outros dados legalmente apropriados) dos Utilizadores previsivelmente responsáveis pelas infrações comunicadas, de acordo com os regulamentos de proteção de dados pessoais.
Terminar a conta de qualquer Utilizador que tenha cometido tais atos ou omissões ou que seja responsável por tais conteúdos.
Therapyside reserva-se o direito de manter ou reintegrar o conteúdo ou uma conta se o seu pedido for comprovadamente falso ou abusivo; e o direito de encerrar a conta do Utilizador que fez a denúncia abusiva ou tomar qualquer outra medida apropriada.

Therapyside poderá adotar, a seu exclusivo critério, as medidas que considere adequadas para o melhor funcionamento da Plataforma e a maior satisfação dos Utilizadores, incluindo o estabelecimento de restrições, barreiras ou medidas automáticas para impedir condutas contrárias às Condições Legais, sem que isso implique a assunção de qualquer responsabilidade pelas mesmas.

As reclamações devem ser enviadas, sob a responsabilidade e o compromisso de que as informações prestadas são exatas e verdadeiras, indicando o seguinte: (i) dados pessoais que permitam a identificação e o contacto do reclamante; e (ii) especificação da alegada atividade ilícita realizada na Plataforma e justificação da mesma, incluindo, se for caso disso, a indicação dos direitos infringidos e dos factos infratores, bem como a sua localização na Plataforma. Estas notificações devem ser enviadas para help@therapyside.com e devem indicar: "Reclamação do Utilizador".

Therapyside poderá colocar à disposição dos Utilizadores, se assim o entender, outros mecanismos para proceder a estas notificações.

Exclusão de obrigações e garantias para o fornecimento da Plataforma

No que diz respeito ao serviço prestado por Therapyside (ou seja, a disponibilização da plataforma para facilitar o contacto entre os Pacientes e os Psicólogos) e que é distinto dos serviços prestados pelos Psicólogos aos Pacientes, Therapyside assume apenas as obrigações contratuais previstas nas presentes Condições Jurídicas e não presta qualquer garantia aos Pacientes.

Em especial, Therapyside declina qualquer responsabilidade por, entre outros:

Os atos ou omissões dos Psicólogos, que são os únicos responsáveis por eles. A este respeito, deverá rever as advertências feitas no ponto 3 das presentes Condições Legais.
O funcionamento correto, contínuo ou ininterrupto do site e/ou da aplicação móvel, que Therapyside pode cessar a qualquer momento, a seu critério, sem prejuízo do respeito dos compromissos contratuais especificamente assumidos em troca de uma contrapartida financeira e em condições específicas diferentes das presentes Condições Legais. Da mesma forma, Therapyside não garante a compatibilidade do website e/ou da aplicação móvel com os dispositivos de acesso dos Utilizadores, sejam eles computadores, browsers, dispositivos móveis ou qualquer outro tipo de dispositivo.
A exatidão dos anúncios ou conteúdos patrocinados no sítio Web e/ou na aplicação móvel, sendo o anunciante ou patrocinador responsável pelos mesmos.
A adequação da Plataforma às necessidades ou expectativas dos Utilizadores.
O nível de satisfação, a qualidade de vida, os ganhos ou a rentabilidade ou a ausência de perdas ou danos resultantes da utilização da Plataforma.
A veracidade, exatidão e validade dos dados correspondentes aos Utilizadores.
A solvabilidade, a fiabilidade técnica, comercial, comercial, moral ou financeira dos Utilizadores.
A legalidade, a exatidão, a veracidade e a validade das declarações feitas pelos Utilizadores nas Comunicações ou no sítio Web e/ou na aplicação móvel.
A celebração, o cumprimento ou a regularidade dos contratos ou convenções acordadas entre os Pacientes e os Psicólogos.
O armazenamento adequado, a preservação ou perda de conteúdos ou representações dos Utilizadores nas Comunicações ou na Plataforma.
A impossibilidade de aceder ao sítio Web, a existência de vícios e defeitos de qualquer natureza nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados e acedidos através do sítio Web e/ou da aplicação móvel ou dos serviços oferecidos.
A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos Utilizadores.
O incumprimento da lei, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal em consequência de uma utilização incorreta da Plataforma. Em particular, e a título de exemplo, Therapyside não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à autoimagem, a proteção dos dados pessoais, bem como as normas sobre concorrência desleal e publicidade ilícita.
Qualquer responsabilidade em relação a informações que se encontrem fora da Plataforma (ou seja, a aplicação web ou móvel). A função dos links que aparecem na Plataforma é exclusivamente a de informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos oferecidos através da Plataforma. Therapyside não garante o funcionamento ou a acessibilidade dos sítios ligados; Therapyside não sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que não será responsável pelos resultados obtidos.
Therapyside não é responsável pelo estabelecimento de hiperligações por terceiros. O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre Therapyside e o proprietário do sítio web em que se estabelece, nem a aceitação e aprovação por Therapyside dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação devem solicitar previamente uma autorização escrita à Therapyside. Em qualquer caso, a hiperligação apenas permitirá o acesso à página inicial do sítio web www.therapyside.com ou da aplicação móvel. Deve abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre Therapyside, a Plataforma ou qualquer elemento dela derivado ou incluir conteúdos ilegais, contrários aos bons costumes e à ordem pública.
Therapyside não é responsável pela utilização que cada Utilizador faz dos materiais disponibilizados no website e na aplicação móvel, nem pelas ações realizadas com base nos mesmos.
OS SERVIÇOS E INFORMAÇÕES CONTIDOS NA PLATAFORMA DE QUE THERAPYSIDE É ORGANIZADORA (OU SEJA, PARA ALÉM DAS COMUNICAÇÕES) SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO", "CONFORME DISPONÍVEIS" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, TAIS COMO GARANTIAS DE TÍTULO, NÃO INFRACÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, E QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS PARA QUALQUER DESEMPENHO OU UTILIZAÇÃO COMERCIAL, QUE ESTÃO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS. THERAPYSIDE, E OS NOSSOS DIRECTORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES E PARTNERS NÃO GARANTEM QUE: (I) OS SERVIÇOS ESTARÃO SEGUROS OU DISPONÍVEIS EM QUALQUER MOMENTO ESPECÍFICO OU EM QUALQUER WEBSITE ESPECÍFICO; (II) OS DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS; (III) O CONTEÚDO OU SOFTWARE DISPONÍVEL NOS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS ESTARÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS; (IV) O RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SATISFARÁ OS SEUS REQUISITOS. RECONHECE QUE UTILIZA OS SERVIÇOS POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

‍Preço a pagar aos Psicólogos pelas Comunicações e à Therapyside pela disponibilização da Plataforma.

O preço dos serviços de terapia (as Comunicações) será pago diretamente pelos Pacientes aos Psicólogos e dependerá do plano subscrito e selecionado pelo Paciente.

Therapyside não cobra aos Pacientes a disponibilização da plataforma para que estes possam procurar os serviços dos Psicólogos. No entanto, Therapyside pode cobrar aos Pacientes certos serviços de intermediação prestados por Therapyside (por exemplo, taxas de processamento de alterações aos planos de subscrição). Nesse caso, o Paciente será devidamente informado com antecedência.

O pagamento dos serviços prestados pelo Psicólogo será efetuado através do sistema de pagamento ou da plataforma de pagamento. Therapyside inclui um link para a plataforma de pagamento para que estes pagamentos possam ser efetuados, sem que os montantes sejam pagos à Therapyside nem sejam geridos os pagamentos dos Pacientes aos Psicólogos. Em qualquer caso, o pagamento do montante correspondente dentro do prazo acordado através da plataforma de pagamento é libertado para o Paciente. Isto implica que, uma vez efetuado o pagamento correspondente às Comunicações, o Psicólogo não poderá exigir ao Paciente qualquer montante pelos referidos serviços. Do mesmo modo, nos casos em que os Pacientes são beneficiários dos Programas Corporate (em que as empresas pagam a totalidade dos serviços) ou dos Programas Partner de Therapyside, o pagamento por parte da empresa cliente ou do partner de Therapyside é vinculativo para essas empresas ou partners.

O preço dos serviços dos Psicólogos será cobrado aos Pacientes ou, no caso dos Pacientes que beneficiam dos Programas Corporate ou dos Programas Partner, às Empresas e/ou aos Partner, com a periodicidade adequada, de acordo com o plano escolhido e de forma contínua a partir da subscrição, exceto se o cancelamento for efetuado de acordo com as presentes Condições Legais antes da data de renovação do plano. O dia da cobrança pode mudar (por exemplo, se o método de pagamento não tiver sido configurado corretamente ou se a subscrição tiver sido iniciada num dia não incluído no período de faturação relevante).

O sistema de pagamento ou gateway será indicado periodicamente na Plataforma e será operado por um terceiro que será, perante o Paciente, o único responsável pelo seu funcionamento e pelo tratamento dos seus dados de pagamento (quer o gateway seja ou não acessível a partir da Plataforma). Leia as condições gerais deste terceiro antes de aceitar a utilização do seu sistema de pagamento. Em qualquer caso, a sua utilização exigirá um meio de pagamento aceite, válido, legítimo e atual. Pode encontrar e alterar os dados específicos da sua assinatura e do seu método de pagamento na Plataforma visitando o nosso portal Web (www.therapyside.com) ou através da nossa aplicação "Therapyside" e clicando na ligação "A minha assinatura" disponível na secção de definições da conta. Deve ter em conta que o emissor de certos métodos de pagamento pode cobrar uma taxa de transação em moeda estrangeira ou outras taxas. Consulte o fornecedor do seu método de pagamento para obter informações pormenorizadas.

O não pagamento de qualquer pagamento devido por qualquer motivo (incluindo, sem limitação, insolvência, confisco, fundos insuficientes ou outros) fará com que Therapyside suspenda o seu acesso à Plataforma e/ou às Comunicações até que seja obtido um método de pagamento válido.

O Paciente pode interromper a sua subscrição a qualquer momento, continuando a ter acesso à Plataforma e/ou às Comunicações até ao final do período de faturação. Caso pretenda revogar o seu consentimento dado ao Psicólogo para terminar as sessões de terapia, as Comunicações, deverá notificar o Psicólogo ou escrever para o seguinte endereço: help@therapyside.com. Se o Paciente pretender suspender o pagamento do serviço, poderá fazê-lo na secção "A minha assinatura" disponível na secção de definições de conta da Plataforma, e se pretender cancelar completamente a sua conta (o que impedirá o acesso à mesma), poderá fazê-lo na secção "A minha conta", também através da secção de definições de conta.

Se o Paciente se inscreveu utilizando a sua conta junto de um terceiro (na totalidade ou mesmo apenas para efeitos de pagamento) e pretende anular a sua inscrição na Plataforma, poderá ter de o fazer através desse terceiro. Por exemplo, poderá ter de aceder à sua conta junto do terceiro em causa e desativar a renovação automática do serviço, ou anular a subscrição do serviço, através desse terceiro. Nesse caso, consulte o terceiro antes de prosseguir com a sua subscrição a partir dessa conta.

Condições especiais para promoções e descontos

Therapyside reserva-se o direito de oferecer livremente quaisquer promoções ou descontos nos termos e condições que considere adequados e reserva-se o direito de modificar, no todo ou em parte, as presentes Condições Legais a qualquer momento.

A. Sessão de teste

O Psicólogo pode propor ao Paciente uma primeira semana experimental durante a qual lhe será oferecida uma primeira sessão gratuita. Durante esta semana experimental, o Paciente pode cancelar livremente e sem encargos a sua assinatura; no entanto, se o Paciente não manifestar a sua oposição a continuar com o serviço ou realizar mais sessões com o Psicólogo, entender-se-á que o Paciente deseja continuar com o plano inicialmente selecionado e, se for caso disso, concorda com a renovação automática.

B. Convide um amigo

Todos os Pacientes, com exceção dos utilizadores pertencentes aos Programas Corporate ou aos Programas Partner, dispõem de um código de desconto pessoal que podem partilhar com outros para se registarem na Plataforma. Cada vez que um novo Paciente se inscreve pela primeira vez no serviço utilizando o código de desconto de um Paciente, tanto o novo Paciente como o Paciente cujo código foi utilizado beneficiam de um desconto. Os novos Pacientes beneficiarão do desconto de 20% associado à primeira subscrição e, após a compra, o Paciente cujo código foi utilizado poderá beneficiar do desconto de 20% na sua próxima subscrição.

C. Convide um colega de profissão

Os Psicólogos da plataforma dispõem de um código pessoal que podem partilhar com os novos Pacientes e com os novos Psicólogos que não utilizam a ferramenta. Cada vez que um novo paciente se regista pela primeira vez no serviço utilizando o código de desconto do psicólogo, o novo paciente receberá um desconto de 20% na sua primeira assinatura.

Por outro lado, se o código for partilhado com um colega, o psicólogo que partilha o seu código pessoal ou de referência pode beneficiar de um desconto nas taxas de utilização do código. As condições do código de referência estão descritas na página de apoio da plataforma.

D. Outras promoções

Os Pacientes, com exceção dos que pertencem a Programas Corporate ou a Programas Partner, podem beneficiar de promoções adicionais de primeira subscrição (por exemplo, códigos de desconto) acordadas entre Therapyside e outras entidades.

Cartão de oferta

Os cartões-presente Therapyside podem ser encontrados no sítio Web, na secção "Cartões-presente". É composto por um código de ativação que se encontra no cartão-presente descarregável e/ou no e-mail de confirmação enviado ao destinatário do cartão após a sua aquisição.

O cartão-presente Therapyside é válido durante 1 ano a partir da data de compra. A data de validade é indicada no e-mail de confirmação da compra e no e-mail enviado ao destinatário.

O cartão-presente Therapyside só pode ser utilizado para o plano indicado pelo comprador (semana ou mês). Não é permitido qualquer reembolso a pedido do destinatário. No entanto, o comprador do cartão-presente dispõe de um prazo de um mês a contar da data da compra para solicitar o reembolso.

Se o seu cartão-presente Therapyside for perdido ou roubado, e desde que não tenha sido utilizado, entretanto, pode contactar a Help Therapyside e solicitar a troca do cartão-presente Therapyside perdido ou roubado por outro de igual valor, sem qualquer custo adicional. O novo cartão-presente será enviado ao destinatário e/ou comprador por correio eletrónico.

O Beneficiário e/ou o comprador devem tomar as medidas adequadas para conservar e proteger o seu código de ativação que se encontra no cartão presente descarregável e/ou no e-mail de confirmação enviado ao Beneficiário. Therapyside não será responsável em caso de comunicação ao público e/ou divulgação destes elementos confidenciais.

Therapyside reserva-se o direito de recusar honrar o pedido de um Beneficiário que tenha adquirido o seu cartão presente fora da rede de distribuição autorizada, nomeadamente em caso de compra a um particular ou num site não oficial.

Qualquer reclamação ou pedido de informação, nomeadamente no que diz respeito à compra, ao resgate, à redenção ou ao funcionamento dos cartões-presente Therapyside, deve ser dirigido à Therapyside através do nosso sítio web em "Contacte-nos".

A utilização do cartão pela pessoa que utiliza o cartão de oferta Therapyside implica a aceitação das presentes condições de utilização.

Therapyside reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Legais a qualquer momento, desde que essas alterações não sejam aplicáveis aos Cartões de Oferta utilizados antes da alteração das presentes Condições Legais. As condições gerais anteriores são aplicáveis aos cartões-presente utilizados antes da nova modificação das condições gerais.

Acesso à palavra-passe e à conta

O Utilizador que tenha criado uma conta na Plataforma através do sítio Web (www.therapyside.com) ou da aplicação móvel, deve manter o controlo sobre a mesma, impedindo o acesso de terceiros. Para o efeito, o Utilizador não deve divulgar a ninguém a palavra-passe ou os dados da conta ou dos meios de pagamento associados (por exemplo, os quatro últimos dígitos do seu cartão de crédito ou de débito, ou o seu endereço de correio eletrónico).

Os utilizadores devem ter cuidado com qualquer comunicação que lhes peça para enviar o seu cartão de crédito, método de pagamento ou, em geral, as informações da sua conta, uma vez que tal pode resultar em roubo de identidade e outros danos financeiros. Deve sempre aceder às suas informações diretamente a partir de qualquer um dos portais Web ligados ou da aplicação móvel oficial e não através de uma hiperligação num e-mail ou em qualquer outra comunicação eletrónica, mesmo que pareça oficial. Podemos cancelar a sua conta ou bloqueá-la por motivos de segurança.

Direitos de propriedade intelectual e industrial de Therapyside e sobre os conteúdos fornecidos pelo Utilizador.

Therapyside é proprietária ou, se for caso disso, detentora das licenças correspondentes aos direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial da Plataforma "Therapyside" e de todos os portais web ou aplicações móveis a ela ligados.

Em nenhum caso se entenderá que o acesso, navegação e utilização da Plataforma, portais web ou aplicação móvel implique uma renúncia, transferência, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos por parte de Therapyside. Os utilizadores têm o direito de utilizar os conteúdos e/ou serviços da Plataforma num âmbito estritamente nos termos estabelecidos nas presentes Condições Legais.

As referências a marcas registadas ou nomes comerciais, ou outros sinais distintivos, quer sejam propriedade de Therapyside ou de terceiros, implicam a proibição da sua utilização sem o consentimento de Therapyside ou dos seus legítimos proprietários.

São reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos e/ou serviços da plataforma do sítio Web ligado (www.therapyside.com) e da aplicação móvel e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e sob qualquer forma, a totalidade ou parte dos seus conteúdos sem a autorização prévia, expressa e por escrito de Therapyside ou, se for caso disso, do titular dos direitos correspondentes.

No caso de o Utilizador submeter, carregar ou publicar no Site ou na Aplicação Móvel qualquer informação ou conteúdo de qualquer tipo (incluindo através das Comunicações), o Utilizador representa, garante e concorda que tem o direito de o fazer livremente, que tais informações não infringem qualquer propriedade intelectual, industrial, segredo comercial ou outros direitos de terceiros, e que tais informações não são confidenciais ou de outra forma prejudiciais a terceiros. O Utilizador assume total responsabilidade por estes atos, isentando Therapyside de qualquer dano ou prejuízo sofrido como resultado, direto ou indireto, dos mesmos.

O conteúdo que você carrega ou coloca no Site e na aplicação móvel, para além do conteúdo trocado através das Comunicações, é referido como "Conteúdo do Utilizador". Em geral, o Therapyside não "utiliza" o conteúdo do utilizador. A Therapyside limita-se a disponibilizar os meios técnicos que permitem aos Utilizadores criar, alojar, publicar, utilizar e aceder a esses conteúdos. No entanto, em determinadas circunstâncias e jurisdições, pode ser necessário ou desejável que Therapyside tenha uma licença para fornecer os serviços ("Utilização para a prestação do serviço"). Você autoriza a Therapyside a utilizar todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação), propriedade industrial, imagem ou quaisquer outros direitos relacionados com o Conteúdo do Utilizador em qualquer suporte conhecido (a "Licença para Prestação do Serviço") para todo o mundo e durante todo o período de vigência do Serviço (a "Licença para Prestação do Serviço"). A licença para fornecer o serviço deve incluir, se necessário ou desejável para esse fim, o direito de Therapyside de criar e explorar, na mesma medida estabelecida neste parágrafo, trabalhos derivados do conteúdo do utilizador. Não obstante o acima exposto, Therapyside pode utilizar o Conteúdo do Utilizador apenas com o objetivo de demonstrar o funcionamento da Plataforma, promovê-la, melhorá-la ou adaptá-la às tendências ou gostos dos Utilizadores e, em geral, desenvolver o seu negócio (o "Uso Proprietário").

Na medida do necessário ou conveniente para realizar o Uso Próprio do Utilizador, o Utilizador autoriza a Therapyside a explorar, para todo o mundo e durante todo o prazo legal, todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo os de reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação), propriedade industrial, imagem ou quaisquer outros direitos relacionados com o Conteúdo do Utilizador fornecido pelo Utilizador em qualquer meio conhecido (a "Licença para Uso Próprio" e juntamente com a Licença para a Prestação do Serviço, as "Licenças"). A Licença de Utilização Própria inclui o direito de Therapyside de criar e explorar, na mesma medida do estabelecido neste parágrafo, trabalhos derivados do Conteúdo do Utilizador. Este direito de Therapyside é concedido numa base não exclusiva, irrevogável, livre de royalties, universal e totalmente sublicenciável. A Licença de Prestação do Serviço também inclui o direito (mas não a obrigação) de reter uma cópia de segurança do Conteúdo do Utilizador com o objetivo de comprovar o cumprimento das obrigações legais por parte de Therapyside ou do Utilizador ou de cooperar com as autoridades públicas durante um período máximo de tempo correspondente ao prazo de prescrição dessas obrigações legais. A cessação do Utilizador ou dos Conteúdos do Utilizador não afetará a Licença de Utilização Própria do Utilizador, que poderá ser explorada durante todo o período de duração legal dos direitos a eles relativos, excetuando sempre a possibilidade de revogação expressa da autorização no que diz respeito aos direitos personalíssimos em que a Lei prevê essa possibilidade (como o direito à imagem do Utilizador). O Utilizador garante à Therapyside que dispõe dos direitos necessários para conceder as Licenças e que a utilização dos direitos de propriedade intelectual, industrial, de imagem ou de natureza que corresponda de acordo com o disposto não implica infração legal, nem violação dos direitos de terceiros, nem incumprimento de obrigações para com terceiros, nem constitui concorrência desleal. No caso de existirem dúvidas sobre a legalidade da utilização de tais Conteúdos de Utilizador na Plataforma, nos portais a ela ligados e na aplicação móvel, Therapyside recomenda aos Utilizadores que evitem a sua utilização.

Ferramentas de Inteligência Artificial

A Plataforma incorpora ferramentas de inteligência artificial (doravante designadas por "Ferramentas de IA") atualmente destinadas a fornecer transcrições de sessões e resumos das informações que os Pacientes fornecem aos Psicólogos através da Plataforma. O Paciente e o Psicólogo reconhecem e concordam que a utilização da Aplicação/Plataforma implica que os dados introduzidos pelo Paciente e disponibilizados ao Psicólogo sejam tratados pelas Ferramentas de IA para produzir transcrições e resumos de sessões e para treinar essas Ferramentas de IA. O Paciente concorda e reconhece que os seus dados serão processados pela mesma de acordo com a política de privacidade do Psicólogo.

As ferramentas de IA não suplantam, substituem ou modificam de forma alguma o julgamento e as decisões do psicólogo. Além disso, as ferramentas de IA não foram concebidas nem se destinam a diagnosticar, tratar, prevenir ou gerir qualquer doença, condição médica, patológica ou psicológica. O Paciente é o único responsável pela introdução dos dados corretos na Plataforma e o Psicólogo é o único responsável pela verificação da exatidão e validade das transcrições, resumos e informações geradas pelas Ferramentas de IA, bem como de quaisquer decisões tomadas com base nessas informações.

No que diz respeito às transcrições das sessões, o Paciente pode decidir se pretende ou não que estas sejam transcritas, selecionando essa opção no ecrã correspondente. Caso contrário, o Psicólogo não terá acesso a esta funcionalidade, embora continue a ter acesso aos resumos da informação escrita gerada pelas Ferramentas de IA.

A Plataforma não utilizará dados de outros Utilizadores nem misturará dados de diferentes Utilizadores ao fazer transcrições ou resumos.

Em todo o caso, o Paciente não terá acesso aos resultados dessas ferramentas de IA, mas estas serão funcionalidades disponíveis apenas para o Psicólogo, que as poderá utilizar como entender.

A Plataforma limita-se a fornecer a plataforma e as ferramentas de IA aos Psicólogos, sem intervir ou influenciar as decisões clínicas, diagnósticas ou terapêuticas tomadas pelos Psicólogos. Assim, a Plataforma, Therapyside, os seus criadores e afiliados não serão responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano, prejuízo, perda ou reclamação que possa resultar da utilização das informações processadas pelas ferramentas de IA, ou de qualquer ação ou decisão do Psicólogo com base nessas informações.

Os Pacientes e os Psicólogos reconhecem e aceitam que as ferramentas de IA fornecidas através da Plataforma não constituem um dispositivo médico e não devem ser utilizadas como substituto de um diagnóstico ou tratamento médico profissional. Qualquer informação gerada por estas ferramentas deve ser avaliada e verificada pelo psicólogo responsável, que é o único habilitado a efetuar diagnósticos e tratamentos, se necessário.

Os Pacientes concordam que qualquer reclamação ou ação decorrente de decisões tomadas pelos Psicólogos com base nessas informações deve ser dirigida exclusivamente contra o psicólogo responsável. Therapyside e a Plataforma declinam expressamente qualquer responsabilidade perante os Pacientes por quaisquer reclamações, danos ou perdas decorrentes da utilização das ferramentas de IA pelos Utilizadores e os Psicólogos.

Proteção de dados

Para aceder a certos recursos da Plataforma, quer através do sítio Web, quer através da aplicação móvel, o Paciente deve fornecer previamente certos dados pessoais à Therapyside, que atua como mera gestora da Plataforma, e, se for caso disso, aos Psicólogos (os "Dados Pessoais"). Therapyside e, se for caso disso, os Psicólogos tratarão os Dados Pessoais para os fins e nas condições definidas nas respetivas políticas de privacidade: a Política de Proteção de Dados da Plataforma, a Política de Proteção de Dados dos Psicólogos e a correspondente Política de Cookies.

Em qualquer caso, o Utilizador garante a veracidade, exatidão e atualização de todos os dados fornecidos à Therapyside através da plataforma, sendo o utilizador o único responsável pelas suas declarações e pela sua atualização.

Duração do serviço prestado através da Plataforma

A prestação do serviço tem, em princípio, uma duração indeterminada. No entanto, Therapyside está autorizada a rescindir ou suspender, no todo ou em parte, a prestação do serviço a qualquer momento, sem prejuízo do respeito dos compromissos contratuais especificamente assumidos em troca de uma contrapartida económica e em condições específicas diferentes das presentes Condições Legais. A cessação do serviço, no todo ou em parte, não obriga a Therapyside a notificar previamente os utilizadores.

Qualquer Utilizador pode terminar a utilização da Plataforma em qualquer altura.

Cessão do contrato

Nem o Paciente nem o Psicólogo podem ceder a Relação Contratual, no todo ou em parte, bem como quaisquer direitos ou obrigações dela decorrentes, salvo com o consentimento prévio e expresso por escrito de Therapyside.

Therapyside (ou quem quer que opere a Plataforma de tempos a tempos) pode ceder a Relação Contratual, no todo ou em parte, e todos ou alguns dos direitos ou obrigações dela decorrentes a qualquer terceiro da sua escolha, sem autorização prévia dos Utilizadores ou aviso prévio aos mesmos, o que implicará a possibilidade de ceder a esse terceiro os Dados Pessoais correspondentes para a exploração desses direitos ou o cumprimento das Relações Contratuais em que esse terceiro fica sub-rogado em resultado da cessão com o âmbito previsto na Política de Proteção de Dados e Cookies publicada.

Comunicações

Todas as comunicações entre as partes devem ser efetuadas por escrito, quer por correio, fax, chat ou correio eletrónico enviado, no caso de Therapyside, para os endereços indicados nas Condições Legais. No caso do Utilizador, as comunicações podem ser feitas para os dados de contacto fornecidos pelo Utilizador, bem como através da publicação de um aviso sob a forma de banner ou de qualquer outra forma de aviso de determinadas alterações. As comunicações enviadas por carta com aviso de receção e as enviadas por telegrama, fax, chat ou correio eletrónico consideram-se devidamente entregues e recebidas quando a sua receção puder ser comprovada. Qualquer comunicação enviada para os endereços fornecidos pelos Utilizadores será considerada como tendo sido efetuada corretamente, a menos que tenham notificado previamente a Therapyside de uma mudança de endereço com pelo menos 15 dias úteis de antecedência.

Modificação da relação contratual

Os Utilizadores estão cientes de que Therapyside poderá modificar as presentes Condições Legais e a Relação Contratual em qualquer momento, sem necessidade de os informar. O Utilizador deve consultar periodicamente as Condições Legais para conhecer a versão aplicável em cada momento.

Diversos

As presentes Condições Legais constituem a manifestação expressa da vontade das partes em relação ao seu objeto e invalidam os acordos verbais e escritos alcançados a este respeito antes da sua aceitação pelo Utilizador.

Em caso de discrepância entre as versões das Condições Legais, Política de Proteção de Dados e Cookies e qualquer outra documentação nas diferentes línguas em que tenham sido disponibilizadas por Therapyside, prevalecerá, sempre que legalmente possível, a versão em espanhol.

A declaração de nulidade ou invalidade de qualquer cláusula das presentes Condições Legais não afeta a validade e eficácia das restantes cláusulas, que serão interpretadas e aplicadas no sentido jurídico mais próximo daquele que resultaria da aplicação da cláusula nula.

A renúncia de qualquer das partes ao cumprimento pela outra parte de qualquer disposição das presentes Condições Legais não constitui uma renúncia ao direito de aplicar qualquer outra disposição das presentes Condições Legais ou qualquer outra obrigação. O atraso ou a falta de exercício, por qualquer das partes, de qualquer direito que lhe assista ao abrigo das presentes Condições Legais também não constitui uma renúncia a esse direito.

Lei aplicável e jurisdição

A relação contratual é regida pela lei espanhola.

Exceto no caso dos consumidores, que estarão sujeitos às disposições legais obrigatórias aplicáveis em matéria de defesa do consumidor, os Utilizadores e Therapyside submetem-se, com renúncia a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicável, aos Tribunais da cidade de Madrid (Espanha) em relação a qualquer litígio sobre a validade, eficácia, cumprimento, interpretação, execução ou qualquer outra questão relacionada com a Relação Contratual.

Regulamento Serviços Digitais (DSA)

Nos termos do artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de outubro de 2022, relativo a um mercado único digital de serviços e que altera a Diretiva 2000/31/CE (DSA), as plataformas em linha devem publicar informações sobre o número médio mensal de destinatários de serviços ativos na União Europeia (UE), a determinar em conformidade com o considerando 77 do DSA. Nesta base, o nosso número médio mensal de destinatários de serviços ativos na UE, com base no período de 1 de agosto de 2022 a 31 de janeiro de 2023, é de 152 206.